Os presentes Termos e Condições destinam-se a estabelecer as condições gerais de venda do website www.maisaude.com.pt, domínio que é propriedade de Prós-Avós Unipessoal Lda., loja com sede em Avenida Abade Sousa Maia, 37 | 4480-650 Vila do Conde, registada no Registo Nacional de Pessoas Colectivas com o número 507646584 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila do Conde com o mesmo número.
Estas condições são acordadas entre a marca +Saúde.com.pt, propriedade da empresa acima citada – doravante designada como “+Saúde” – e qualquer pessoa que deseje efectuar uma compra na nossa loja online em www.maisaude.com.pt – doravante designada como “utilizador” ou “cliente”.
Ambas as partes acordam que as suas relações e transacções comerciais serão reguladas exclusivamente pelos Termos e Condições aqui descritos.
O acesso e navegação na nossa loja online, assim como a compra de produtos na mesma, pressupõem a aceitação e vinculação às condições constantes destes Termos e Condições.
Todas as mensagens electrónicas enviadas durante o acesso à loja online da +Saúde, incluindo e-mails e mensagens através de um navegador (browser ) de Internet, serão consideradas, para efeitos da lei aplicável, como declarações contratuais.
Toda a informação e conteúdo, sejam eles elementos visuais ou sonoros, presentes no website www.maisaude.com.pt são propriedade da +Saúde e estão protegidos pelos Direitos de Autor, pelo que qualquer reprodução, cópia, utilização ou divulgação dos mesmos, seja por que meio for, está sujeita a autorização prévia.
A nossa loja online cumpre todos os requisitos de segurança exigidos por lei.
Todos os dados e informação pedidos aos clientes serão usados unicamente para fins de facturação, entrega dos produtos e, ocasionalmente, para divulgação dos nossos produtos, sendo todos os dados encriptados e protegidos, de acordo com Lei de Protecção de Dados Pessoais.
Para mais informações acerca da nossa política de privacidade e segurança, consulte a nossa página de Politica de Privacidade.
As condições gerais constantes destes Termos e Condições regem-se segundo a lei portuguesa.
Qualquer litígio emergente destas condições será submetido às instâncias jurídicas portuguesas competentes e será competente o foro da Comarca de Vila do Conde, com expressa renúncia a qualquer outro, suportando a parte vencida todas as despesas derivadas de tais litígios, incluindo os honorários dos mandatários forenses a que a outra parte haja, porventura, de recorrer para fazer valer os seus direitos.
A navegação na loja online e a fruição dos serviços do nosso domínio são permitidos a qualquer pessoa, de qualquer parte do mundo, não sendo obrigatório o utilizador registar-se para efectuar uma compra.
Os idiomas disponíveis no nosso website são o Português e o Inglês.
A unidade monetária disponível no nosso website é o euro (€ - EUR).
A navegação tal como a realização de encomendas na nossa loja online está disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano.
Na descrição dos produtos, a +Saúde tem em consideração as suas características e atributos essenciais e, acompanha os mesmos de fotografias ilustrativas, procurando ser o mais fiel possível ao produto real.
A informação sobre os produtos assim como sobre os preços e stock poderá sofrer alterações a qualquer altura, sem aviso prévio.
Os preços para cada produto encontram-se estabelecidos na tabela em vigor à data da formalização da encomenda por parte do cliente e incluem IVA à taxa legal em vigor. Contudo, se entre a data de formalização da encomenda e a data de entrega do produto ao cliente, se registar uma alteração significativa de preço, imposta pelo fabricante ou representante do produto encomendado, a +Saúde reserva-se no direito de alterar o valor acordado para esse mesmo produto, informando previamente o cliente.
Qualquer alteração à taxa legal do IVA será reflectida no preço dos produtos e/ou serviços.
Se por qualquer erro – informático, técnico, humano, ou de qualquer outra índole – o preço não for o que está apresentado na loja online, aquando do tratamento da encomenda este será detectado e corrigido e o cliente contactado. Se o preço real for mais baixo, a diferença será devolvida; se o preço real for mais alto, o cliente poderá optar por aceitar, modificar ou cancelar a encomenda.
A venda dos produtos é limitada ao stock existente. A quantidade de produtos em stock é determinada automaticamente pelo sistema da loja online e regularmente conferido pelo pessoal responsável pelo funcionamento da mesma, podendo nestas situações estar sujeito a alterações/correcções.
Se por qualquer erro – informático, técnico, humano ou de qualquer outra índole – o stock de um artigo for inferior ao que está apresentado na loja online, o cliente será contactado caso tal situação implique que este não possa receber todos os artigos na quantidade seleccionada. O cliente poderá optar por considerar uma substituição de produtos, cancelar a encomenda ou ser reembolsado no valor do total de produtos não enviados da encomenda em questão.
Para o utilizador realizar uma encomenda não é obrigatório registar-se na loja online; o registo serve unicamente para guardar as suas informações, sem necessitar de as escrever de cada vez que faz uma encomenda, para além de outras vantagens, como por exemplo, o acesso a todo o seu histórico de encomendas realizadas ou o acompanhamento do estado do seu pedido.
A encomenda será tratada até um prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar a partir da data de recepção da mesma no nosso sistema.
A +Saúde trabalha com empresas subcontratadas que se encarregam da entrega das encomendas.
A escolha do transportador da mercadoria até ao local de entrega é da responsabilidade da +Saúde, salvo convenção em contrário previamente estabelecida.
As encomendas podem ser colocadas através deste sítio, por e-mail, por correio ou por telefone. As encomendas colocadas através deste sítio têm um carácter meramente informativo e não vinculam a +Saúde à sua execução.
As encomendas só se tornam efectivas após confirmação, por parte da +Saúde, junto do cliente, através de e-mail, telefone ou outro meio de comunicação por forma a verificar da exactidão do pedido, da verdade dos dados fornecidos e da garantia do pagamento.
Qualquer que seja o cliente - registado ou não registado - este terá sempre de ler e concordar com os Termos e Condições antes de concluir o pedido.
Para fazer a sua encomenda, basta seleccionar o produto que quer comprar, escolher a quantidade desejada e clicar em “Comprar” e o produto é automaticamente adicionado ao seu carro de compras virtual. Aplique o mesmo processo a outros produtos que queira comprar até a sua encomenda estar pronta.
Durante a realização da sua encomenda pode, a qualquer momento, consultar o seu carrinho de compras virtual, verificar o montante já seleccionado em produtos, simular custos de portes de envio e/ou utilizar cupões ou vales de desconto que possua. Pode também retirar produtos do seu carrinho de compras virtual, indo a “Meu Carrinho” e clicando na cruz do respectivo artigo que deseja remover.
Existem outras aplicações como comparar produtos adicionando-os à lista de comparação ou adicionar produtos à sua Lista de Desejos (apenas disponível para utilizadores registados), lista esta que fica memorizada no histórico do utilizador e poderá ser utilizada posteriormente.
Quando desejar finalizar a sua encomenda, clique em “Finalizar Pedido” no canto superior direito da página para efectuar a sua identificação.
Se já for cliente registado no nosso website, aceda à conta introduzindo os seus dados e seguidamente será redireccionado para a escolha da morada de envio. Caso não esteja registado, poderá optar por efectuar o seu registo – neste caso ser-lhe-á pedido que forneça os seus dados e deve preencher correctamente todos os campos (os que estão assinalados com um asterisco vermelho são de preenchimento obrigatório), escolher a sua senha de acesso e, caso pretenda optar por receber a nossa newsletter, assinalar no lugar abaixo designado para o efeito - ou finalizar a encomenda sem se registar – neste caso terá de preencher correctamente os campos com os dados de facturação e os dados de entrega.
A todo o momento antes da confirmação da encomenda, o utilizador poderá rectificar dados ou escolhas feitas, clicando em “Editar”.
O cliente terá de preencher correctamente os campos destinados à morada de entrega e à morada de facturação. Este pode determinar que a mercadoria seja entregue numa certa morada e que os documentos de facturação sejam enviados para outra morada, indicando-as nos respectivos locais.
Todavia, quando a morada de entrega da encomenda for a mesma que a morada de facturação, o utilizador poderá seleccionar a opção “A Morada para entrega é a mesma da cobrança. ”, de modo a não ter de inserir novamente os mesmos dados.
A todo o momento antes da confirmação da encomenda, o utilizador poderá rectificar dados ou escolhas feitas, clicando em “Editar”.
No passo seguinte, o utilizador deverá seleccionar a forma de entrega pretendida mediante as opções possíveis. Todas as informações relativas a preços estão mencionadas nesta secção. Ainda nesta secção, o utilizador poderá deixar as suas observações ou comentários sobre o pedido (por exemplo, um horário preferencial para receber a sua encomenda na morada escolhida).
A todo o momento antes da confirmação da encomenda, o utilizador poderá rectificar dados ou escolhas feitas, clicando em “Editar".
Por último, e antes de confirmar a sua encomenda, deverá seleccionar a forma de pagamento mediante as opções possíveis.
O pagamento será efectuado, antecipadamente (através de transferência bancária, multibanco ou Paypal) ou ao transportador no acto da entrega da mercadoria.
Seleccionando o pagamento por PayPal, o cliente será redireccionado directamente para o site do PayPal, externo ao nosso website.
Se o cliente pretender pagar por transferência bancária, após efectuar o respectivo pagamento terá de enviar o comprovativo e poderá fazê-lo respondendo ao e-mail que recebeu previamente com os dados do pagamento e do pedido, ou enviando um novo e-mail para geral@maisaude.com.pt, anexando a digitalização do comprovativo ou o respectivo ficheiro.
Optando por pagar por multibanco, será gerada a referência de multibanco para o pagamento.
O pagamento na entrega está apenas disponível para territórios de Portugal Continental. Nesta forma de pagamento, a +Saúde poderá exigir o pré-pagamento de uma percentagem do valor total da mercadoria encomendada como forma de garantir custos de transporte e devolução.
Quando receber a encomenda via transportadora, abre-a perante o representante da mesma. Caso o material apresente alguma anomalia deverá realizar uma queixa, apresentando a razão, no acto de recepção. De seguida, transmita-nos o sucedido a fim de reclamar a sua devolução.
A todo o momento, o utilizador poderá rectificar dados ou escolhas feitas anteriormente, clicando em “Editar”.
A +Saúde tem liberdade para aplicar descontos nos seus produtos e artigos, quer aos utilizadores em geral, quer somente a determinado utilizador. Estes descontos podem ter maior ou menor duração e podem ter requisitos que condicionem a sua validade/aplicabilidade.
A fruição de eventuais campanhas ou promoções pode ser na forma de descontos generalizados sem restrições, sob a forma de vales de presente ou cupões (estes últimos que deverão ser introduzidos na secção "Meu Carrinho", no espaço determinado para o efeito).
Todos os nossos produtos estão abrangidos pela garantia exigida e aplicável por lei. Salvo indicação em contrário, não existe qualquer prorrogação contratual da garantia dos produtos.
Sempre que o cliente receber mercadoria danificada ou deficiente, esta poderá ser trocada ou substituída, mediante devolução em excelente estado de conservação.
A devolução deve ser feita para: Apartado 65 | 4481-909 Vila do Conde, até um prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da recepção da encomenda na morada do cliente, sem qualquer custo para este. Findo esse prazo, a devolução poderá não ser aceite e os portes de envio inerentes à devolução terão de ser suportados pelo cliente.
De acordo com o decreto-lei 143/2001, de 26 de Abril, o consumidor tem direito a exercer o direito de livre resolução sem qualquer indemnização ou necessidade de justificação, até um prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da recepção da mercadoria, ficando os custos de transporte ao encargo do cliente, não obstante situações de reclamações. A mercadoria terá de ser devolvida até 30 (trinta) dias após a sua recepção, juntamente com a respectiva factura e comprovativo de recepção, com a(s) respectiva(s) embalagem(ns) de cada produto e em excelente estado de conservação, sem mostras de ter sido usada ou danificada.
A +Saúde reserva-se ao direito de recusar a devolução do produto, se este não for devolvido nas condições acima descritas e tal como foi enviado.
O direito de livre resolução deve ser formalizado por escrito num prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data de recepção da encomenda na morada do cliente, através do envio de carta registada com aviso de recepção para a morada supramencionada neste ponto; num prazo máximo de 30 (trinta) dias após recepcionar a carta com a solicitação de resolução contratual, a +Saúde terá de reembolsar o cliente no valor total dos produtos devolvidos.
A +Saúde aceita a devolução de qualquer produto, excepto os configurados para o cliente ou adquiridos especificamente para o mesmo, bem como, todos os artigos de contacto directo com o corpo (todos os artigos constantes na categoria Ortopedia). Todas as reclamações aceites sobre mercadorias já liquidadas, serão imediatamente creditadas ao cliente.
A +Saúde não será em caso algum responsável por lucros cessantes ou danos emergentes que o cliente eventualmente queira imputar, respondendo apenas pelos defeitos dos produtos e sua reparação nos termos da cláusula anterior, sendo o limite máximo da sua responsabilidade o valor dos produtos defeituosos.
A +Saúde não é de qualquer forma responsável pelo incumprimento de obrigações ou atrasos de entrega desde que sejam causados por factores externos, incluindo, mas não se limitando, a actos governamentais, catástrofes naturais, actos do cliente, problemas de transporte, escassez de electricidade ou componentes ou conflitos laborais. Nesses casos, a +Saúde poderá cancelar as encomendas sem qualquer responsabilidade perante o cliente.
A +Saúde disponibiliza apoio e ajuda a todos os utilizadores através da linha telefónica (25269228 - 967809691), de segunda a sexta das 10h às 12:30h e das 15h às 19h (UTC+0) e ao sábado das 10h às 12:30h ou através de correio electrónico para geral@maisaude.com.pt